Projeto: |
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PL 567 03/09/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-567/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0567-2008 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0567-2008
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Promulgação: |
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LEI 15.186 de 02/06/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RECANTO CAMPO BELO, LOCALIZADA NA RUA MARCELO BERNARDINE, S/N° - CAMPO BELO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFª DIRCE ZILLESG BORGES DOS SANTOS |
Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI RECANTO CAMPO BELO / EMEI RECANTO CAMPO BELO - PROFESSORA DIRCE ZILLESG BORGES DOS SANTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / MARCELO BERNARDINI ( RUA ) / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / RECANTO CAMPO BELO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0112-2009 ver documento Educ0373-2009 ver documento Fin0989-2009
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/09/2008 | Encaminhado em 04/09/2008 | PESQUISA | Recebido em 04/09/2008 | Encaminhado em 19/09/2008 | CCJ | Recebido em 22/09/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | EDUC | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | FIN | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 01/10/2009 | SGP21 | Recebido em 01/10/2009 | Encaminhado em 20/05/2010 | SGP23 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 07/06/2010 | ARQUIVO | Recebido em 07/06/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 15 em 11/05/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 575/2008 de 12/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 04/12/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 616/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 5037/2008 Oficio CMSP 1480/2010 de 13/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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02/06/2010. Motivo: PROMULGADO |